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ICMBio apresenta proposta para proteger Montes Oceânicos entre o Nordeste e Fernando de Noronha

Redação Revista Litoral
Redação Revista Litoral
novembro 19, 2026
5 Min de leitura
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Recife de coral colorido com diversas espécies de vida marinha em ambiente subaquático.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) colocou em discussão a criação de três unidades de conservação marinhas nos Montes Oceânicos das cadeias de Fernando de Noronha e do Norte do Brasil. A proposta alcança uma área de aproximadamente 18,2 milhões de hectares na Zona Econômica Exclusiva brasileira, em um corredor marinho de cerca de 1.200 quilômetros entre o Rio Grande do Norte e o Ceará.

Contents
  • O que são os Montes Oceânicos
  • Proposta ainda está em fase de discussão
  • Impactos para o litoral do Rio Grande do Norte e do Ceará

As consultas públicas foram realizadas em Natal, no Rio Grande do Norte, em 6 de novembro de 2026, e em Fortaleza, no Ceará, em 9 de novembro. Os encontros reuniram representantes de órgãos públicos, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil, setor pesqueiro e outros interessados na conservação e no uso dos recursos do mar.

Segundo o ICMBio, a proposta envolve áreas localizadas entre 85 e 300 quilômetros da costa dos dois estados. Embora estejam em alto-mar, os locais em debate têm relação direta com atividades desenvolvidas no litoral, especialmente a pesca, a pesquisa científica e o planejamento de usos econômicos do ambiente marinho.

O que são os Montes Oceânicos

Os Montes Oceânicos são estruturas do relevo submarino que integram as cadeias de Fernando de Noronha e do Norte do Brasil. No projeto apresentado pelo ICMBio, essas formações aparecem como áreas de relevância para a biodiversidade oceânica e para a manutenção de ambientes associados à vida marinha.

A proteção proposta não se limita à faixa de areia ou às águas próximas das cidades. Ela abrange uma porção do oceano situada dentro da Zona Econômica Exclusiva brasileira, espaço em que o país exerce direitos sobre a exploração e a conservação dos recursos naturais. Por isso, a discussão também envolve setores que dependem do mar e comunidades ligadas à atividade pesqueira no Nordeste.

O desenho das futuras unidades de conservação considera ainda a chamada economia azul, conceito relacionado ao uso sustentável dos recursos e dos espaços marinhos. A iniciativa pretende conciliar a proteção ambiental com atividades econômicas compatíveis, além de ampliar as condições para estudos científicos sobre ecossistemas oceânicos.

Proposta ainda está em fase de discussão

A realização das consultas públicas não significa que as unidades de conservação já tenham sido oficialmente criadas. O momento é de apresentação do projeto, coleta de contribuições e diálogo com instituições e grupos que podem ser afetados pelas regras de proteção. A definição final dependerá da continuidade do processo conduzido pelo poder público.

Os estudos que deram origem à proposta começaram em 2016 e foram desenvolvidos ao longo de quase dez anos. Participaram desse trabalho a Universidade Federal de Pernambuco, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE/ICMBio) e o Instituto Recifes Costeiros.

Esse histórico reúne pesquisa acadêmica, conhecimento técnico e participação institucional na avaliação das áreas. A consulta aos usuários do mar é especialmente relevante porque a criação de unidades de conservação pode estabelecer objetivos de manejo e regras para diferentes atividades dentro dos limites definidos.

Impactos para o litoral do Rio Grande do Norte e do Ceará

Para as cidades costeiras de Natal e Fortaleza, o debate amplia a atenção sobre uma parte do território marinho que normalmente fica distante da experiência cotidiana nas praias. A conservação em alto-mar pode influenciar decisões relacionadas à pesca sustentável, à produção de conhecimento e à organização de atividades econômicas ligadas ao oceano.

O setor pesqueiro participa do processo porque utiliza recursos marinhos e pode ser diretamente interessado nas regras das áreas protegidas. A presença de representantes desse segmento nas consultas permite que aspectos econômicos e sociais sejam considerados junto aos objetivos de preservação da biodiversidade.

A proposta também tem importância para a pesquisa científica. Ao reunir áreas oceânicas de grande extensão em um planejamento de conservação, o projeto cria uma base para estudos sobre os ambientes dos Montes Oceânicos e sobre sua relação com a biodiversidade marinha. O ICMBio destaca ainda a relevância dessas áreas para a economia azul e para o uso sustentável do mar.

A divulgação das consultas ocorreu em 16 de novembro de 2026. Até o momento descrito pelo instituto, o processo permanece como uma proposta em análise, e não como uma decisão definitiva de criação das três unidades. O debate iniciado em Natal e Fortaleza coloca o alto-mar no centro das discussões sobre o futuro do litoral brasileiro.

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